BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 176 p. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/.... Acesso em: 10 maio 2017.
Veja as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS (BRASIL, 2014), clicando nas abas a seguir:
Coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização.
Provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos.
Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações da esfera estadual.
Coordenação do componente estadual do PNI.
Provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
Gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível federal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações da esfera municipal.
A coordenação e a execução das ações de vacinação integrantes do PNI, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.
A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.
O descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes.
A gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a coleta, o processamento, a consolidação e a avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes, bem como a transferência dos dados em conformidade com os prazos e fluxos estabelecidos nos âmbitos nacional e estadual e a retroalimentação das informações das unidades notificadoras.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 176 p. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/.... Acesso em: 10 maio 2017.