Deve estar presente em todas as Unidades Básicas de Saúde, e ser ofertada sem juízo de valor. As maternidades e hospitais vinculados ao SUS também necessitam ter a pílula de emergência para o atendimento emergencial às mulheres em casos de violência sexual.
Para a dispensação do Levonorgestrel, não será exigida receita médica, podendo os (as) enfermeiros (as) disponibilizarem a contracepção de emergência na ausência do médico e posterior encaminhamento da usuária às ações de planejamento reprodutivo.