A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10 (OMS, 1997) - apresenta o retardo mental como parada do desenvolvimento ou desenvolvimento incompleto do funcionamento intelectual, caracterizados essencialmente por um comprometimento, durante o período de desenvolvimento, das faculdades que determinam o nível global de inteligência, isto é, das funções cognitivas, de linguagem, da motricidade e do comportamento social.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2001), os transtornos mentais e comportamentais são condições clinicamente significativas caracterizadas por alterações do modo de pensar e do humor (emoções) ou por comportamentos associados com angústia pessoal e/ou deterioração do funcionamento. A OMS defende, ainda, que a incidência de comportamentos anormais só pode ser considerada como transtorno quando as anormalidades forem sustentadas ou recorrentes e resultem em certa deterioração ou perturbação do funcionamento pessoal em uma ou mais esferas da vida. Não se trata da insuficiência de uma capacidade mental, mas da alteração ou perda de capacidades, que pode ter diferentes graus de gravidade.