Saúde mental e reforma psiquiátrica brasileira

A “industrialização da loucura” provocou incômodo em diversos segmentos da sociedade e marcou a crise do modelo de atenção centrado na hospitalização. Vamos conhecer agora alguns dos principais acontecimentos ocorridos nas décadas de 1970, 1990 e 2000, clicando nas abas abaixo.

1970
1990
2000

Nos anos 70, movimentos pelos direitos dos pacientes psiquiátricos clamavam por uma reforma psiquiátrica. No ano de 1978, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) (BRASIL 2005), inspirado na experiência italiana de desinstitucionalização em psiquiatria, do psiquiatra Franco Basaglia, que fundou o movimento antipsiquiátrico, denominado de Psiquiatria Democrática (PINTO; FERREIRA, 2010).

A partir da década de 90, por iniciativa de movimentos sociais, foram aprovadas, em diversos estados brasileiros, leis que determinavam a substituição de leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental. Nesse contexto, foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde Mental. Também nesse período foram instauradas normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária. No entanto, o crescimento e distribuição desses serviços no país, representados pelos CAPS e NAPS, deu-se de forma descontínua e desigual (BRASIL, 2005).

Em 2001, quando finalmente a Lei Paulo Delgado foi sancionada, é que o país passou a ter uma Política de Saúde Mental. A Lei Federal nº 10.216 redireciona o modelo assistencial em saúde mental, priorizando a oferta de tratamentos em serviços de base comunitária e dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais (BRASIL, 2004a). No fim do ano 2001, foi realizada a III Conferência Nacional de Saúde Mental, na qual foram pactuados democraticamente os princípios, diretrizes e estratégias para a mudança da atenção em saúde mental no Brasil.

O MTSM, criado em 1978, era formado por trabalhadores integrantes do movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações de profissionais e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas, que passaram a denunciar a violência dos manicômios; a comercialização da loucura; a supremacia de uma rede privada de assistência; e a criticar o modelo hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais (BRASIL 2005).