Introdução à Regulação no SUS
Atuação dos mercados e regulação
A regulação de mercado é um conceito que aparece com frequência tanto para mediar as relações de mercado presentes no campo da saúde, como para corrigir imperfeições do mercado (SANTOS; MERHY, 2006).
Funciona mais ou menos assim....
A regulação de mercado
Oferta: quantidade de mercadoria produzida por determinado preço (está relacionada com o produtor).
Demanda: necessidade ou desejo de um bem ou serviço e a condição de conhecê-lo e realizá-lo (refere-se ao usuário/consumidor).
Fonte: (CASTRO, 2002, adaptado).
 Atenção |
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As falhas de mercado que são caracterizadas pelo desequilíbrio de um dos dois pontos vão legitimar a intensidade de interferência do Estado na regulação de preços e oferta de bens e serviços. |
Vejamos, a seguir, a representação das forças de mercado e a atuação do poder do estado regulador:
Forças de mercado e a atuação do poder do estado regulador
Fonte: (BETIOL, et al., 2012, adaptado).
 Saiba mais |
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As políticas de saúde operam em busca de equilíbrio das seguintes forças: realismo macroeconômico, eficiência microeconômica e equidade social. Esses objetivos norteiam as ações de regulação em saúde. Para saber mais sobre regulação pública da saúde no Brasil, leia o estudo sobre os aspectos conceituais e ferramentas utilizadas no processo regulatório em saúde. Clique aqui para acessar (SANTOS; MERHY, 2006). |
 Pausa para o debate |
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Você observa a atuação da "mão invisível" (mercado) no seu cotidiano? Como ela acontece? Você costuma discutir sobre isso em algum espaço do seu trabalho? Conte-nos um pouco da sua vivência. Clique aqui para acessar o fórum. Um bom exemplo de regulação da oferta através da demanda é o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. Para conhecer mais sobre o Programa, clique aqui. |