Regulação do Acesso Ambulatorial - T3

O gerenciamento de vagas de consultas, exames e terapias especializadas é condição para a efetivação da regulação do acesso ambulatorial. Gerenciar é organizar e planejar a distribuição e o uso das vagas, é executar atividades que facilitem o processo de trabalho da ação “agendamento.”

Os critérios para disponibilização das vagas para uso pela AB ou pela CRA devem levar em conta as necessidades locais, o nível de complexidade, o quantitativo das ofertas e as Linhas de Cuidados com Protocolos Clínicos aprovados e em uso efetivo.

Os procedimentos de Média Complexidade podem ser cotizados para uso das US (vagas de primeira vez), Unidades Especializadas (vagas de retorno) e CRA (vagas de reserva técnica). Os procedimentos com baixo quantitativos ou realizados fora do município devem ser 100% regulados pela CRA visando ao acesso equitativo.

Os procedimentos de Alta Complexidade, geralmente, são regulados pela CRA por serem em pequena quantidade e altamente especializados e, muitas vezes, são executados fora do município.

A CRA tem condições de produzir informações sobre perda primária e absenteísmo e fornecer listas de acesso dos procedimentos de todas as US para subsidiar a definição do quantitativo das vagas de 1ª vez, retorno e reserva técnica. Os quantitativos, o período de liberação das agendas, os critérios para reagendamentos e os critérios para uso das vagas de bolsão devem ser avaliados periodicamente com a participação da Atenção Básica e Especializada.

Os Encontros podem ser palco para a elaboração de critérios de disponibilização e uso das vagas. Cabe à CRA fomentar a discussão junto à Atenção Básica e Especializada.